Política de Privacidade do SmartProva

Data de Vigência: 01/01/2026

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como a Plataforma coleta, usa, divulga e protege os dados pessoais dos Usuários. Ao utilizar a Plataforma, você concorda com as práticas descritas nesta política.

2. Quais dados coletamos

Coletamos dados pessoais necessários para prestação dos serviços, incluindo, quando aplicável:

• Dados de identificação e contato: nome, e-mail, telefone, endereço, CPF/CNPJ (se informado);
• Dados de acesso: nome de usuário, senha (armazenada com segurança);
• Conteúdo criado pelo usuário: questões, imagens, textos e arquivos anexados ao sistema;
• Dados de uso e logs: registros de acesso, IP, data/hora, eventos de uso;
• Dados de pagamento e faturamento, quando aplicável.

3. Finalidades do tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

• Registrar e gerenciar sua conta;
• Operar e melhorar a Plataforma e seus recursos (ex.: aplicação de provas, processamento de imagens);
• Comunicar-se sobre atualizações, suporte e segurança;
• Processar pagamentos e faturas, quando aplicável;
• Cumprir obrigações legais e de segurança.

4. Base legal

O tratamento de seus dados se apoia, conforme aplicável, nas bases legais previstas na legislação (consentimento, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse para segurança e melhoria do serviço).

5. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados com provedores de serviços que atuam em nome da Plataforma (hospedagem, envio de e-mail, gateways de pagamento), sempre mediante contratos que exigem proteção de dados. Não vendemos seus dados a terceiros.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência, manter sessão e coletar métricas de uso. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém isso pode afetar funcionalidades.

7. Retenção de dados

Reteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, observar obrigações legais e para atendimento a demandas judiciais ou administrativas. Critérios de retenção variam conforme tipo de dado.

8. Direitos do titular

Você tem o direito de solicitar, conforme aplicável:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados desnecessários ou excessivos, quando aplicável;
• Portabilidade dos dados em formato estruturado;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear nele.

Para exercer seus direitos, contate: [E-MAIL DE CONTATO]. Responderemos conforme prazos legais aplicáveis.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, alteração e destruição. Contudo, nenhum sistema é totalmente seguro — recomendamos práticas seguras de senha e backup.

10. Dados de menores

Nosso serviço não é destinado a menores de idade sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Solicitamos que pais/ responsáveis autorizar o cadastro quando aplicável e entrem em contato caso identifiquem tratamento indevido.

11. Transferência Internacional

Se ocorrer transferência de dados para fora do país, esta será realizada em conformidade com a legislação aplicável e mediante garantias adequadas de proteção.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas na Plataforma e, quando necessário, solicitaremos novo consentimento.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou reclamações, entre em contato: contato@smartprova.com.br.